Muita gente no Brasil quer vender na Amazon.com, a loja americana da Amazon, seja com marca própria, seja com produtos importados direto para os armazéns da Amazon. A primeira dúvida é sempre a mesma: preciso de uma empresa americana?
Este guia responde com o que a Amazon diz nas páginas oficiais: quanto custam os planos de venda, o que é pedido no cadastro, como funciona a entrevista fiscal, o básico do FBA (Fulfillment by Amazon, o serviço em que a Amazon guarda e entrega o seu estoque), o que a alfândega americana exige de quem importa, quem recolhe o sales tax e como o dinheiro chega até você, com uma comparação entre vender como estrangeiro e vender por uma LLC (Limited Liability Company, um tipo de empresa americana de responsabilidade limitada).
Resumo rápido
- A Amazon diz que um negócio de fora dos EUA pode não ser obrigado a abrir empresa americana para vender na Amazon.com. A LLC é uma escolha de estrutura, não um requisito de cadastro.
- Há dois planos: Individual, a US$ 0,99 por item vendido, e Professional, a US$ 39,99 por mês. Em cima disso, cada venda paga uma comissão (referral fee) que varia por categoria.
- Todo vendedor faz uma entrevista fiscal que gera o formulário W-9 ou W-8. Para não americanos, deixar o W-8 vencer leva à suspensão da conta.
- Com FBA, a Amazon guarda, embala, envia e cuida das devoluções, mas não age como importadora: quem importa é você (ou a sua LLC), com despachante e, em importações acima de US$ 2.500, possivelmente um customs bond.
- Nos estados com lei de marketplace facilitator, quem recolhe o sales tax das vendas feitas pelo marketplace é a plataforma, não o vendedor.
- Os repasses podem ir para uma conta americana em nome da LLC ou, com o Amazon Currency Converter, para uma conta fora dos EUA.
Precisa de LLC para vender na Amazon dos EUA?
Não necessariamente. A página da Amazon para vendedores da América Latina diz que um negócio baseado na região pode não ser obrigado a abrir empresa americana para vender nos EUA, e que ter uma pode ser vantajoso conforme o negócio. No FAQ da página como vender na Amazon, a Amazon responde que você não precisa ser uma LLC nem empresa registrada para vender na loja.
O Brasil aparece como país de origem aceito. A Amazon recomenda uma conta Professional unificada da América do Norte e do Brasil, que vende nos EUA, Canadá, México e Brasil. Quem já vende na Amazon.com.br expande pelo painel Sell Globally, na aba Americas.
Então por que abrir uma LLC? Os motivos são práticos:
- Conta bancária americana em nome da empresa para receber os repasses em dólar, sem conversão automática.
- EIN (o número fiscal da empresa nos EUA) para usar como número de importador na alfândega, em vez de pedir um número à CBP.
- Uma empresa americana para outras plataformas que só atendem empresas registradas nos EUA, como a Stripe americana.
Em troca, a LLC tem custos fixos todo ano, mesmo sem lucro. Veja quanto custa manter uma LLC por ano.
Vender como estrangeiro ou com LLC: comparação
| Item | Como pessoa ou empresa brasileira | Com uma LLC americana |
|---|---|---|
| Quem é o vendedor | Você ou a sua empresa no Brasil | A LLC, com você como dono |
| Conta na Amazon | Conta unificada América do Norte e Brasil | Mesma conta unificada |
| Formulário fiscal | W-8BEN (pessoa) ou W-8BEN-E (empresa), gerado na entrevista | Definido pelas respostas da entrevista fiscal |
| Recebimento | Conta fora dos EUA via Amazon Currency Converter | Conta americana em nome da LLC |
| Número de importador | Número atribuído pela CBP (Form 5106) | EIN da LLC |
| Obrigações nos EUA | Sem empresa para manter | Taxa anual do estado, registered agent e Form 5472 |
| Multa por não declarar | Não se aplica | US$ 25.000 por Form 5472 não entregue |
Planos e taxas de venda
A página de preços da Amazon separa o custo em duas partes: o plano de venda e as taxas por venda.
Individual ou Professional
| Plano | Custo | Para quem faz sentido |
|---|---|---|
| Individual | US$ 0,99 por item vendido | Quem vende poucas unidades por mês |
| Professional | US$ 39,99 por mês | Quem vende com regularidade ou quer as ferramentas completas |
A Amazon recomenda a conta Professional para quem vende da América Latina para os EUA, e o Amazon Currency Converter (que envia os repasses para uma conta fora dos EUA) só funciona com ela. Dá para trocar ou cancelar o plano a qualquer momento depois do cadastro.
Referral fee: a comissão por venda
Em cada item vendido, você paga um percentual do preço total ou um valor mínimo, o que for maior. O percentual depende da categoria. Na tabela da Amazon, por exemplo, Casa e Cozinha e Esportes pagam 15%, e Computadores paga 8%. As taxas vão de cerca de 3% (sobre a parte do preço de um relógio acima de US$ 1.500) a 45% (acessórios de dispositivos Amazon), e várias categorias têm faixas que mudam conforme o preço.
O valor mínimo por item é de US$ 0,30 na maior parte das categorias; algumas, como mercearia e vale-presente, não têm mínimo. Livros, música, DVDs, software e vídeo pagam ainda uma taxa de fechamento (closing fee) de US$ 1,80 por item, além da comissão.
O que você precisa para se cadastrar
O guia de cadastro da Amazon lista o que separar antes de começar:
| Item | Detalhe da Amazon |
|---|---|
| Documento de identidade | Emitido por governo, como o passaporte |
| Para a conta de vendedor | |
| Cartão de crédito | Aceito internacionalmente; não precisa estar no seu nome nem no da empresa |
| Conta bancária | Número da conta e routing number, em seu nome ou no da empresa |
| Registro do negócio | Licença ou registro da empresa |
| Comprovante de endereço | Residencial, dos últimos 180 dias (extrato bancário ou de cartão) |
| Informações fiscais | Coletadas na entrevista fiscal |
A página para a América Latina acrescenta telefone e comprovante de endereço comercial na América Latina ou nos EUA. Os cartões aceitos são American Express, Diners Club, Discover, JCB, Mastercard e Visa.
Verificação de identidade
O cadastro tem cinco etapas: dados da empresa, dados do vendedor, cobrança, loja e produtos, e verificação de identidade. Se for vender pela LLC, use o nome legal exatamente como está no registro estadual. Na verificação, você envia o documento e o comprovante de endereço e escolhe entre uma foto do rosto com o documento ou uma videochamada com um funcionário da Amazon. Segundo a Amazon, isso costuma levar três dias úteis ou menos.
A entrevista fiscal (W-9 ou W-8)
Depois do cadastro, você responde a uma entrevista fiscal online, e o próprio sistema gera o formulário certo a partir das suas respostas. O FAQ de identidade fiscal da Amazon explica as regras:
- Todo vendedor da Amazon.com precisa fazer a entrevista, qualquer que seja o volume de vendas.
- Contribuintes americanos geram o W-9. Não americanos geram o W-8BEN (pessoa física) ou o W-8BEN-E (empresas e entidades).
- O W-8BEN e o W-8BEN-E vencem em 31 de dezembro do terceiro ano depois de enviados à Amazon. Quando vencer, você refaz a entrevista.
- Para não americanos, deixar o W-8 vencer leva à suspensão da conta de vendedor.
O FAQ também alerta que divergência entre o nome e o número fiscal registrados no IRS pode invalidar o formulário. Quem vende pela LLC deve usar os dados da LLC e do EIN exatamente como constam no IRS, de preferência com o contador ao lado na primeira vez.
FBA: a Amazon guarda e entrega por você
No Fulfillment by Amazon, você manda o estoque para os centros da Amazon, que armazena, embala e envia cada pedido e cuida do atendimento e das devoluções. Você ativa o FBA em Seller Central (ícone de engrenagem, Account info), escolhe os produtos e cria o envio pelo fluxo Send to Amazon, que orienta preparo, embalagem e etiquetas.
Quais taxas o FBA cobra
A página do FBA não traz valores fechados e aponta para a calculadora de receita. Os tipos de cobrança:
| Taxa | Como é cobrada |
|---|---|
| Fulfillment | Por unidade, conforme preço, peso e dimensões do produto |
| Armazenagem | Mensal, pelo volume médio diário em pés cúbicos |
| Estoque antigo | Mensal, para itens guardados há mais de 181 dias |
| Devoluções | Em pedidos com devolução grátis para o cliente |
| Remoção e descarte | Por item |
| Inbound placement | Para distribuir o estoque entre centros perto dos clientes |
A Amazon diz que o FBA tende a compensar para vendedores Professional que vendem 40 itens ou mais por mês. Simule cada produto na calculadora antes do primeiro lote.
Importar para os EUA: o papel do importer of record
Quem vende do Brasil pelo FBA quase sempre importa: o produto sai do fornecedor e entra nos EUA rumo ao armazém da Amazon, passando pela alfândega americana, a CBP.
A Amazon não é a importadora
A política de importação do Amazon Global Selling diz que a Amazon e seus centros de distribuição não atuam como importador de nenhuma mercadoria enviada pelo FBA; ela pode aparecer só como destinatária final, no formato “in care of FBA”. As importações precisam vir com frete e tributos pagos até a porta (DDP), ou são recusadas.
O importador de registro (importer of record) é, então, você, sua empresa brasileira ou sua LLC. Segundo as dicas da CBP para importadores, mesmo contratando um despachante, o importador de registro continua responsável pela exatidão dos documentos de entrada e pelos tributos e taxas.
Número de importador
O FAQ do CBP Form 5106 aceita três números de importador: EIN, SSN ou um número atribuído pela CBP, que é o caminho de empresas estrangeiras sem identificador fiscal americano. Com uma LLC, o EIN dela serve.
Entrada formal e customs bond
A página da CBP sobre compras pela internet diz que mercadorias acima de US$ 2.500 passam por entrada formal, que pode exigir bastante papelada e um customs bond (uma garantia financeira registrada na CBP). A CBP recomenda contratar um despachante aduaneiro licenciado (customs broker) nesses casos, e lembra que quem paga o imposto de importação é o importador, não o fornecedor.
A página da Amazon para a América Latina sugere o mesmo: contratar um despachante ou um agente de carga (freight forwarder). E atenção: o FAQ de e-commerce da CBP informa que a isenção para remessas de até US$ 800 (de minimis) está suspensa por tempo indeterminado.
Sales tax: quem recolhe nas vendas da Amazon
O sales tax é um imposto estadual, e cada estado tem regras próprias. Para marketplaces, vários estados têm leis de marketplace facilitator, que transferem a cobrança do imposto do vendedor para a plataforma.
- Califórnia. O guia da CDTFA sobre a Marketplace Facilitator Act diz que, desde 1º de outubro de 2019, o marketplace facilitator em geral recolhe, declara e paga o imposto das vendas feitas pela plataforma. Quem também vende direto a clientes da Califórnia, fora do marketplace, em geral precisa se registrar.
- Nova York. A página do Departamento de Tributação de Nova York diz que o marketplace provider recolhe o imposto das vendas que intermedeia; o vendedor registrado responde pelas vendas feitas fora do marketplace.
Os dois estados definem o marketplace como quem oferece o espaço de venda e recebe o pagamento do cliente, que é o modelo da Amazon. Vendas pelo seu próprio site ou pela Shopify seguem as regras normais. Veja como funcionam em sales tax para quem vende do Brasil.
Como receber o dinheiro da Amazon
A página da Amazon para a América Latina prevê duas formas de repasse.
Conta americana
Você pode usar uma conta nos EUA, em seu nome ou no da empresa, como método de depósito. Com LLC, o natural é uma conta em nome dela: o dinheiro entra em dólar, e você decide quando converter. Compare as opções que aceitam donos não residentes nas melhores contas bancárias para LLC de não residente.
Amazon Currency Converter
Sem conta americana, você usa o Amazon Currency Converter for Sellers, que converte os repasses e deposita na sua conta local. A Amazon diz que o serviço atende mais de 20 moedas, exige conta Professional e usa uma tabela de taxas que começa em 1,5% e cai conforme o volume anual convertido. Confira na lista de países e moedas da página se a sua conta brasileira está coberta.
Como abrir a LLC para vender na Amazon
Se você decidiu pela LLC, a ordem que evita retrabalho é esta:
- Abra a LLC e tire o EIN antes de criar a conta de vendedor. Veja como abrir uma LLC nos EUA morando no Brasil.
- Abra a conta bancária da LLC e use-a como método de depósito.
- Crie a conta de vendedor com os dados da LLC e faça a entrevista fiscal.
- Contrate o despachante antes do primeiro envio ao FBA, usando o EIN como número de importador.
- Coloque as obrigações anuais no calendário: renovação estadual e, para LLC de dono estrangeiro, o Form 5472.
Sobre o último passo: as instruções do Form 5472 do IRS dizem que a empresa americana desconsiderada (disregarded entity) de dono estrangeiro precisa entregar um Form 1120 pro forma com o Form 5472, mesmo sem imposto de renda a declarar. A multa por não entregar é de US$ 25.000. Os detalhes estão no nosso guia completo do Form 5472.
Quem pode abrir a LLC por você
A Globalfy faz, para não residentes, o registro da LLC ou Corporation, o EIN, o endereço comercial nos EUA, o registered agent (que recebe notificações oficiais em nome da empresa), o calendário de compliance e as declarações federais. Ela tem integração direta com Mercury e Lili para a conta bancária, mas não é banco e não garante a aprovação, que fica com a instituição financeira.
Para vendedores de FBA, a empresa diz em seu blog que o plano indicado costuma ser o Essential, porque o estoque guardado nos EUA conta como operação no país. Na página de planos, o Essential custa US$ 1.308 por ano e inclui registro estadual, EIN, endereço, registered agent, renovação anual e declarações federais (inclusive o Form 5472). O plano Remote, de US$ 998 por ano, é descrito pela própria página como não indicado para e-commerce com operação nos EUA. O suporte a sales tax e resale certificate fica no plano Scale, de US$ 5.028 por ano. As taxas estaduais não estão incluídas em nenhum plano. Para comparar com outras empresas, veja as melhores empresas para abrir LLC nos EUA.
Erros comuns
- Abrir a conta da Amazon no seu nome e depois querer passar para a LLC. Cadastre já com os dados da empresa que vai vender, para não ter de mudar a titularidade e refazer a entrevista fiscal.
- Esquecer que o W-8 vence. O formulário expira no fim do terceiro ano, e a conta de quem não é americano é suspensa se ele não for renovado.
- Achar que a Amazon importa por você. Ela não atua como importadora no FBA e recusa cargas com tributos pendentes.
- Calcular a margem só com a comissão. Some referral fee, fulfillment, armazenagem e o custo de importação.
- Ignorar o Form 5472. Mesmo sem lucro, a LLC de dono estrangeiro entrega o formulário todo ano.
Tributos, importação e estrutura de empresa dependem do seu caso: confirme a sua situação com um contador e um advogado nos dois países antes de decidir.
Perguntas frequentes
Brasileiro pode vender na Amazon dos EUA sem ter empresa americana?
Pode. A Amazon diz que negócios baseados na América Latina podem não ser obrigados a abrir empresa americana para vender nos EUA, e o Brasil está entre os países de origem aceitos. O cadastro pede documento, cartão de crédito internacional, conta bancária, comprovante de endereço e informações fiscais.
Qual formulário fiscal a Amazon pede de um vendedor brasileiro?
A Amazon gera o formulário a partir das respostas da entrevista fiscal. Pessoas físicas não americanas recebem o W-8BEN, empresas e entidades não americanas o W-8BEN-E, e contribuintes americanos o W-9. O W-8 vence no fim do terceiro ano após o envio e precisa ser renovado para a conta não ser suspensa.
A Amazon pode ser a importadora dos produtos que vão para o FBA?
Não. A política do Amazon Global Selling diz que a Amazon não atua como importadora de nenhuma mercadoria enviada pelo FBA, embora possa constar como destinatária final no formato “in care of FBA”. O importador de registro é o vendedor, normalmente com a ajuda de um despachante aduaneiro.
Quem recolhe o sales tax das vendas na Amazon?
Nos estados com lei de marketplace facilitator, como Califórnia e Nova York, a plataforma que intermedeia a venda e recebe o pagamento recolhe e paga o imposto. O vendedor continua responsável pelas vendas feitas fora do marketplace, como as do próprio site.
Dá para receber da Amazon direto em uma conta no Brasil?
A Amazon oferece o Amazon Currency Converter for Sellers, que converte os repasses e deposita em conta local, para mais de 20 moedas, com taxa a partir de 1,5%. Ele exige conta Professional. A outra rota é uma conta americana em nome da LLC, que recebe em dólar sem conversão automática.
Vale a pena abrir uma LLC só para vender na Amazon?
Depende do volume e dos planos. A LLC dá conta americana em nome da empresa, EIN para a importação e acesso a plataformas que exigem empresa americana, mas tem custos anuais e o Form 5472. Para testar poucos produtos, vender como estrangeiro pode bastar.
Próximos passos
Se a LLC faz sentido para você, comece por como abrir uma LLC nos EUA morando no Brasil e escolha a conta para receber os repasses nas melhores contas bancárias para LLC de não residente. Para entender o imposto sobre vendas fora da Amazon, leia sales tax para quem vende do Brasil.
